Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Empregador é responsável pela segurança de empregado

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte da vítima

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.